TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AFILIADOS DA GPS GRAVITACIONAL
Leia com atenção este termo de Adesão e conheça todas as regras para participar do Programa de Afiliados GPS Gravitacional.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AFILIADOS DA GPS GRAVITACIONAL
Pelo presente instrumento particular as PARTES: GPS GRAVITACIONAL com sede em Franca / SP, na Rua Homero Pacheco Alves, nº 975, bairro Centro, Cep 14400-010, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 38.163.021/0001-09, telefone: 16 99999-3474 e Pessoa física ou jurídica: devidamente registrado com seus dados junto à GPS GRAVITACIONAL, sendo essas informações cadastradas no banco de dados da GPS GRAVITACIONAL no momento de seu concordo doravante será denominado neste presente contrato: “Afiliado”.
CONSIDERANDO que este Termo de Afiliados contém as regras que se aplicam à participação de Pessoas Físicas, Jurídicas ou já clientes no Programa de Afiliados da GPS GRAVITACIONAL, onde os clientes/indicados pelo Afiliado poderão comprar os produtos e ou contratar os serviços que contemplam o Programa de Afiliados através de um link de acesso exclusivo ou banner. Este banner poderá ser inserido no site ou blog do Afiliado, caso tenha. Os produtos e serviços da GPS GRAVITACIONAL que o Afiliado poderá indicar estarão disponibilizados na Área de clientes/Afiliados.
Definições:
PARTE:significa a GPS GRAVITACIONAL ou o Afiliado referido individualmente.
ÁREA DE CLIENTES/AFILIADOS:é o principal Canal de informações, contato e controle das comissões entre o Afiliado e a GPS GRAVITACIONAL.
CLIENTE/INDICADO:é o cliente que o Afiliado indicou através do link/banner para a GPS GRAVITACIONAL e onde o mesmo contratou e pagou os serviços.
LINK EXCLUSIVO:é o link único do Afiliado que aparece na Área de clientes/Afiliados assim que ele ativa a conta de Afiliado. É através deste link exclusivo que o Afiliado, seja por meio de imagens (banners) inseridas no seu site, telefone, emails ou pessoalmente, deverá divulgar os produtos e ou serviços da GPS GRAVITACIONAL para os clientes da sua cidade ou região. Somente através deste link saberemos que determinado cliente foi indicado pelo Afiliado.
VALIDAÇÃO DO PEDIDO:é o período de aprovação e ou confirmação de pagamento que cada compra possui. Durante este período o valor da comissão deste cliente/indicado aparece na Área de clientes/Afiliados como: Comissões Pendentes de Liberação. Após a confirmação do pagamento do pedido, aparecerá um botão (Solicitar saque) na Área de clientes/Afiliados onde poderá solicitar o pedido de saque desde que o montante seja superior a R$ 100,00 (cem reais), sendo este o valor mínimo para a solicitação de saques.
As partes têm entre si justo e acertado celebrar o presente Termo de Afiliados que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
1. Cadastramento no Programa de Afiliados
1.1. Para participar do Programa basta preencher corretamente as informações solicitadas na ficha de cadastro do site da GPS GRAVITACIONAL. A GPS GRAVITACIONAL reserva-se no direito de aprovar ou não o cadastro do Afiliado e solicitar outros dados, se julgar necessário.
1.2. Uma vez cadastrado, o Afiliado deverá aguardar que o cadastro seja validado e confirmado. Ao ser aprovado, o Afiliado receberá um e-mail/ticket de suporte comunicando que se tornou um Afiliado da GPS GRAVITACIONAL. A partir deste momento, o Afiliado deverá acessar a Área de Clientes/Afiliado através dos dados (email e senha) fornecidos durante o cadastro, ativar a Conta de Afiliados, clicando no menu “Afiliados” e utilizar os materiais de apoio e informações disponíveis na Área de clientes.
1.3. A GPS GRAVITACIONAL reserva-se o direito de excluir o registro do Afiliado, na hipótese de divulgação de qualquer material, imagem ou conteúdo que esteja em discordância com as suas Políticas de Parceria.
1.4 É de responsabilidade do Afiliado manter seus dados cadastrais atualizados para que possamos manter contato quando necessário. Problemas gerados por dados desatualizados ou incorretos são de responsabilidade do Afiliado.
1.5. O Afiliado atesta ter no mínimo 18 anos até a presente data deste contrato.
2. Venda dos produtos / serviços
A GPS GRAVITACIONAL será a única responsável por processar as vendas dos produtos e ou serviços feita pelos clientes/indicados do Afiliado.
3. Comissão sobre vendas
3.1. A GPS GRAVITACIONAL pagará as comissões divulgadas no site, como pagamento único, sobre cada cliente/indicado vindo pelo link/banner do Afiliado.
3.2. Todos os valores devidos ao Afiliado referentes às comissões serão pagos no 5° (quinto) dia útil do mês subsequente àquele em que faturadas as receitas pela GPS GRAVITACIONAL , desde que estes valores sejam superiores ou iguais a R$ 200,00 (duzentos reais). Uma vez atendidos os pré-requisitos para saque das comissões fica a cargo do Afiliado solicitar à GPS Gravitacional através de e-mail a efetivação do pagamento do saldo disponível. A GPS GRAVITACIONAL se reserva no direito de alterar o prazo da validação da conta sem aviso prévio.
3.3. O Afiliado poderá acompanhar as vendas realizadas através da Área de Cliente/Afiliados no menu: Afiliados.
3.4. O pagamento das comissões sobre os clientes/indicadas pelo Afiliado será feito através de transferência bancária para a conta indicada pelo Afiliado em seu cadastro.
4. Exclusão do Programa
A GPS GRAVITACIONAL reserva-se o direito de excluir a conta do Afiliado nas seguintes hipóteses mediante aviso prévio por email ou ticket de suporte:
a) Quando o Afiliado utilizar o link de afiliado, em páginas e imagens não cadastradas e autorizadas no Programa de afiliados da GPS GRAVITACIONAL.
b) Ao utilizar indevidamente o nome, marca, imagens, textos, páginas, mesmo que parcialmente, dos Sites de propriedade da GPS GRAVITACIONAL, que não tenham sido expressamente autorizados.
c) Afiliado que utilizar da prática de envio de SPAM para divulgação, reenvio de mensagens, entre seus visitantes e/ou usuários.
d) Afiliado que utilizar as URLs, domínios da GPS GRAVITACIONAL para cadastramento em sites de busca, pesquisa, portais, comparações de produtos, dentre outros.
5. Políticas da GPS GRAVITACIONAL
5.1. Qualquer cliente que comprar através do Programa de Afiliados será considerado cliente da GPS GRAVITACIONAL e não do Afiliado.
5.2. A GPS GRAVITACIONAL poderá alterar as regras e procedimentos da operação de compra, valores a qualquer tempo, a seu exclusivo critério. Os preços dos produtos poderão sofrer aumento.
5.3. Não obstante o já previsto, a GPS GRAVITACIONAL reserva-se o direito de cancelar o registro do Afiliado a qualquer momento durante a vigência do Programa, se considerar que o Afiliado possui um site na internet e divulga qualquer material, imagem ou conteúdo que:
* promova qualquer material pornográfico;
* promova ou incite qualquer forma de violência;
* promova ou incite qualquer forma de discriminação racial, sexual, social, religiosa, de idade ou de nacionalidade;
* promova atividades ilegais;
* viole direitos autorais ou de propriedade intelectual, como download de filmes, músicas, livros, softwares, entre outros.
5.4. O próprio cliente/indicado deverá fazer o cadastro no site da GPS GRAVITACIONAL utilizando os dados de pessoa física ou jurídica e informar um email válido (este email assim como todos os outros dados deverá ser por obrigatoriedade do próprio cliente e não poderá ser um email do domínio).
6. Responsabilidade do Afiliado
6.1. O Afiliado é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu Site/Blog, canal no Youtube (caso tenha) e por todo o material e informações nele apresentados, não tendo a GPS GRAVITACIONAL qualquer responsabilidade pelas informações divulgadas.
6.2. O Afiliado é responsável por assegurar que a inserção e divulgação de qualquer material não viole ou infringe direitos de terceiros (incluindo, direitos autorais, marcas, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem).
6.3. Para permitir um funcionamento adequado das operações, o Afiliado deverá se certificar de que o "link" do Afiliado esteja correto. A GPS GRAVITACIONAL não será responsável por perdas ocorridas em consequência de má formatação dos links ou banners ou devido à sua manutenção, sendo isso responsabilidade do Afiliado.
6.4. Caso o Afiliado divulgue nossos produtos e ou serviços pelo seu site/blog, deverá enviar um e-mail informando o endereço/URL do seu site/blog onde vão se encontrar os links/banners da GPS GRAVITACIONAL.
7. Prazo; Rescisão
7.1. Este Termo de Afiliados terá início na data em que o seu registro/cadastro no Programa de Afiliados do site da GPS GRAVITACIONAL for feito e vigorará por prazo indeterminado podendo ser rescindido a qualquer tempo pelo Afiliado ou pela GPS GRAVITACIONAL, através do envio de comunicação via e-mail para [email protected] .
Caso o Afiliado queira cancelar seu registro, o cancelamento será considerado como efetivado a partir da data de envio de comunicação da GPS GRAVITACIONAL ao Afiliado.
7.2 Não obstante o disposto acima, o Termo de Afiliados poderá ser imediatamente rescindido pela GPS GRAVITACIONAL, sem necessidade de qualquer notificação ao Afiliado, nos casos de violação pelo Afiliado de quaisquer das Políticas da GPS GRAVITACIONAL descritas na cláusula 4 acima, normas de proteção ao consumidor.
7.3. A partir da data de comunicação de cancelamento enviada ao Afiliado, este deverá retirar imediatamente do seu site os links/banners da GPS GRAVITACIONAL e não poderá mais divulgar nossos produtos e serviços em qualquer meio.
7.4. No caso de rescisão ou cancelamento de uma das partes o Afiliado não terá direito às comissões se a partir da data de comunicação ao Afiliado, algum cliente comprar os produtos e ou contratar os serviços/planos da GPS GRAVITACIONAL.
8. Modificação
8.1. A GPS GRAVITACIONAL reserva-se o direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Afiliados, a qualquer tempo, através da apresentação de um aviso de mudança ou de um novo Termo de Afiliados.
8.2. Em caso de discordância do Afiliado quanto às modificações realizadas no Termo de Afiliados, poderá o Afiliado rescindir este Termo de Afiliados, mediante notificação através de envio de e-mail para [email protected] .
Caso o Afiliado continue a participar do Programa de Afiliados após aviso de modificação do mesmo, indicará que o Afiliado aceitou todas as modificações comunicadas.
9. Relacionamento entre as Partes do Programa de Afiliados
9.1. O Afiliado e a GPS GRAVITACIONAL são partes contratantes independentes e nenhum dos termos deste Termo de Afiliados autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade, consórcio, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre as partes (vínculo empregatício). O Afiliado não tem autorização para fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma atuar em nome da GPS GRAVITACIONAL.
9.2. Nenhuma das partes tem qualquer direito, poder ou autoridade de assumir qualquer obrigação ou responsabilidade em nome ou por conta da outra.
9.3. São de exclusiva responsabilidade de cada uma das Partes todas as obrigações relativas à
contratação e/ou relacionamento com empregados e contratados que, direta ou indiretamente, lhe prestam ou venham a prestar serviços para execução do presente Contrato, inexistindo entre tais pessoas e a outra Parte, qualquer vínculo de natureza empregatícia ou contratual de qualquer espécie.
9.4. O Afiliado não poderá fazer qualquer afirmação que contradiga qualquer dos termos descritos neste Termo de Afiliados.
9.5. O Afiliado não terá quantidade estipulada de dias na semana e horas/diárias para divulgar os serviços da GPS GRAVITACIONAL, nem obter uma quantidade mínima de clientes. Por estes motivos, o presente contrato NÃO SE CARACTERIZA POR VÍNCULO EMPREGATÍCIO com o Afiliado.
9.6. O Afiliado é independente. A GPS GRAVITACIONAL está somente interessada nos serviços desempenhados pelo Afiliado, o qual é inteiramente responsável pelo modo e meios de desempenhá-los, desde que utilize os meios permitidos neste Contrato.
10. Responsabilidades da GPS GRAVITACIONAL
10.1. A responsabilidade da GPS GRAVITACIONAL perante seus Afiliados refere-se ao pagamento das comissões sobre as indicações realizadas através do Site da GPS GRAVITACIONAL, conforme descrito no item 3 acima. Além disso, a GPS GRAVITACIONAL será responsável pelo processamento e suporte dos pedidos.
10.2 A GPS GRAVITACIONAL compromete a não divulgar, transferir, fornecer, vender ou ceder quaisquer dados ou informações do Afiliado e de seus indicados, contidos no banco de dados e/ou obtidos por força do presente instrumento com intuito de envio de publicidade.
11. Aceitação dos Termos
O Afiliado declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliados da GPS GRAVITACIONAL e concorda com todos os termos e condições do presente Termo de Afiliados. Reconhece, também, que a GPS GRAVITACIONAL poderá, a qualquer tempo, solicitar referências do mesmo, assim como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios da região onde reside o Afiliado.
12. Confidencialidade
As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações que venham a tomar conhecimento uma da outra em função do relacionamento comercial de que trata o presente Termo de Afiliados, não podendo usar qualquer dessas informações confidenciais, a não ser quando expressamente autorizadas para tanto por seu titular.
13. Suporte
13.1. Toda forma de contato do Afiliado com a GPS GRAVITACIONAL ou vice-versa será através de e-mail ( [email protected] ).
13.2. Durante a abertura suporte deve-se detalhar o assunto/dúvida ou problema o máximo possível, e o passo a passo para que se possa reproduzir esse problema, para que o suporte seja mais rápido e assertivo.
13.3. O prazo de resposta do ticket de suporte será de até 48 h – dias úteis.
13.4. Todo material de suporte será enviado ou estará disponível na Área de clientes/Afiliados, ao qual tem obrigação de tomar conhecimento.
14. Disposições Gerais
14.1. O presente Termo constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido entre as Partes.
14.2. No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia decorrente deste contrato, a ele relacionada ou resultante de sua violação, as Partes envidarão seus melhores esforços para solucionar a questão de forma amigável.
14.3. As partes convencionam entre si que qualquer controvérsia oriunda desse Contrato, ou a ele referente será resolvida através do Foro da Comarca da Cidade de Franca - SP.
Franca -SP
GPS GRAVITACIONAL